Introdução #

O Projeto Educativo (PE) é o documento orientador do planeamento da ação educativa do Agrupamento, devendo servir de quadro de referência a todos os elementos da Comunidade Educativa. Como documento basilar do Agrupamento, nele se define toda a orientação da atividade educativa, que se quer construída de forma partilhada, numa lógica de melhoria contínua e gradual. Apoia-se no regime jurídico de autonomia, administração e gestão escolar e constitui-se como documento “no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas (…) se propõe cumprir a sua função educativa” (art.º 9.º do Decreto-lei nº 137/2012, de 2 de julho).

Deste modo, o Projeto Educativo, que agora se propõe, define o caminho a seguir, os objetivos e as metas a atingir pelo Agrupamento de Escolas (AE) de Pedrouços no próximo triénio, articulando-se com as cartas educativas definidas pelas Autarquias cuja área geográfica abrange o nosso território (Maia e Gondomar). Neste sentido, o PE assume-se como estruturante, numa lógica de articulação e coerência, operacionalizando-se através de outros documentos cruciais (Plano Plurianual de Melhoria (PPM), Plano Anual de Atividades (PAA), Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola (EECE)), nos quais se definem as estratégias/atividades a desenvolver, utilizando de forma racional e planeada os recursos existentes e as potencialidades locais, em ordem à prossecução dos objetivos estabelecidos.

Com base na avaliação ao triénio 2018/2021, verifica-se uma evolução nos resultados escolares dos alunos, bem como no clima de escola, mormente com melhorias visíveis no comportamento dos alunos em sala de aula. No entanto, persistem algumas fragilidades, nomeadamente, ao nível do absentismo escolar. Constatámos, também, melhorias significativas ao nível da dinâmica do Agrupamento, do trabalho colaborativo docente, dos espaços e dos equipamentos.

Decorrente destes pressupostos, o PE para o triénio 2022/2025 centra-se na promoção e valorização da educação inclusiva e numa cidadania partilhada assente na qualidade das aprendizagens e perseguindo a melhoria do sucesso escolar. A obtenção deste propósito passa por uma identificação do aluno enquanto sujeito da aprendizagem e da sua motivação/responsabilização, a par do investimento dos professores e dos demais agentes educativos na melhoria das aprendizagens de cada aluno. Para tal, contribui também a diversificação da oferta escolar, capaz de responder às aspirações, interesses e necessidades de cada aluno e a uma melhor articulação com o mundo do trabalho.

Assim, acreditamos que, durante o triénio 2022-25, o AE de Pedrouços reforçará a sua imagem de instituição que prima pela excelência da sua ação educativa, alicerçada numa formação de qualidade e qualificante, diferenciada e aberta à mobilidade social. Um Agrupamento que se assume como elemento-chave na comunidade, com um modelo de ensino partilhado, um projeto de futuro, um estilo de liderança aceite e uma cultura valorativa integrada, no sentido de conjugar sinergias entre a organização escolar, a sala de aula e a comunidade educativa.

Missão #

Assegurar a realização das políticas educativas nacionais e locais e implementar soluções adaptadas às especificidades do território e da população, fundadas em princípios humanistas.

Visão #

O AE de Pedrouços teve sempre uma intervenção cívica e cultural junto dos cidadãos deste território. Hoje, continua a ser uma escola plural e multicultural, onde ensinam e estudam homens e mulheres livres, pelo que ambicionamos ser reconhecidos pela exigência, inovação, inclusão e responsabilidade social de cidadãos críticos.

Valores #

As palavras-chave que sintetizam os elementos essenciais na organização e prática do AE de Pedrouços, subjacentes ao conceito de Educação para o triénio 2022-2025, edificam-se nos seguintes valores:

INCLUSÃO, CIDADANIA, INOVAÇÃO e EXIGÊNCIA

O AE Pedrouços – Breve contextualização #

Num breve olhar retrospetivo, a construção da identidade do AE de Pedrouços foi um caminho longo, percorrido sem atropelo da identidade de cada EB1 ou JI (Agrupamento Horizontal de Pedrouços e Agrupamento Horizontal de Triana/ Santegãos e Boucinha) que se foi associando à atual Escola Sede (hoje Escola Básica e Secundária de Pedrouços), e que pôs em evidência a dificuldade de gerir um território geográfico muito disperso e com especificidades resultantes dos problemas que cada ciclo comporta.

A abertura, no ano letivo de 2018/2019, de dois cursos científico-humanísticos de Ensino Secundário, em paralelo com a oferta de Ensino Profissional que se foi solidificando, proporcionou o alargamento da oferta educativa do agrupamento (do Pré-Escolar ao 12º ano) e confirmou a melhoria da sua qualidade. Todavia, a manutenção da qualidade e da exigência que sempre defendemos torna, não só necessário como imprescindível, a melhoria dos espaços físicos do AEP, aumentando o número de salas e/ou reabilitando o existente, no sentido de continuarmos a fornecer um serviço de qualidade educativa aos nossos discentes e suas famílias.

Atualmente, o AEP dá resposta à população de dois concelhos – Maia e Gondomar – e é constituído por dez estabelecimentos de ensino: seis no concelho da Maia (Escola Básica e Secundária de Pedrouços – Sede; EB1/JI de Pedrouços; EB1/ JI das Enxurreiras; EB1/JI da Giesta; EB1/JI do Paço; EB1/JI de Parada) e quatro no concelho de Gondomar (EB1 da Triana; EB1/JI da Boucinha; EB1 de Santegãos e JI de Santegãos).

Para corresponder às expectativas legítimas daqueles a quem servimos, contamos com cerca de

90 assistentes operacionais e assistentes técnicos, bem como com um corpo docente (aproximadamente 200 professores e educadores) estável, apesar dos constrangimentos provocados quer pela mobilidade habitual, quer por uma fase de transição em que vários docentes estão prestes a atingir (ou já atingiram) a idade de aposentação.

No início deste ano letivo, o AE Pedrouços conta com uma população de 1882 alunos (número sempre incerto face à grande mobilidade, mormente a chegada sistemática de alunos estrangeiros), dos quais, aproximadamente, 200 têm nacionalidade estrangeira (31 frequentam a disciplina de Língua Portuguesa não Materna) e 134 beneficiam de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão de tipo seletivo e adicional, reforçando os traços de escola multicultural e inclusiva que nos carateriza. Neste sentido, merece especial atenção o contexto socioeconómico e cultural do AE de Pedrouços, na medida em que dependem de apoio da ação social escolar, sensivelmente, 37% dos alunos. Esta realidade evidencia dificuldades socioeconómicas acrescidas, agravadas pela pandemia e, atualmente, pelo conflito militar e pela crise inflacionista, que devem ser consideradas pelo AEP, reclamando mais medidas de apoio que assegurem condições de equidade e de desenvolvimento humano integral a cada aluno.

O reconhecimento de que o AE de Pedrouços, por se localizar num território económica e socialmente desfavorecido, necessitava de uma intervenção mais profunda e de respostas educativas mais eficazes, tornou imprescindível a nossa candidatura ao programa Territórios

Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Incluído no programa TEIP desde o ano letivo de 2006/2007, o AE de Pedrouços tem registado uma evolução positiva nos vários indicadores do programa, evidenciando melhorias na resposta aos problemas do insucesso escolar, do abandono escolar e da indisciplina, mantendo-se, contudo, a necessidade de melhoria em alguns indicadores cujas metas ainda não foram alcançadas, nomeadamente no absentismo.

O último Relatório TEIP, cujos resultados globais podemos observar nas figuras que se seguem, evidencia explicitamente a melhoria referida, destacando-se a melhoria, face ao ponto de partida, dos seguintes indicadores globais: taxa de insucesso escolar (fig. 1), taxa de alunos com classificação positiva a todas as disciplinas (fig. 2) e taxa de interrupção precoce do percurso escolar (TIPPE) (fig. 4). Salientam-se, ainda, os resultados obtidos em indicadores globais novos, como a taxa de percursos diretos de sucesso (fig. 3) ou a taxa de alunos que melhoraram ou mantiveram a média final das suas classificações (fig. 7), ou redefinidos, como a taxa de ocorrências disciplinares em contexto de sala de aula (fig. 5), pois, apesar de ligeira, é evidente a evolução positiva. Todavia, embora se tenha invertido a tendência, confirma-se que a redução do absentismo (cf. novo indicador TEIP, média de faltas injustificadas por aluno, fig. 6) é atualmente o maior desafio que o AE enfrenta.

Figura 1: Taxa de Insucesso Escolar

Figura 2 – Taxa de alunos com classificação positiva a todas as disciplinas

Figura 3 – Taxa de percursos diretos de sucesso

Figura 4 – Taxa de interrupção precoce do percurso escolar (TIPPE)

Figura 5 – Taxa de ocorrências disciplinares em contexto de sala de aula

Figura 6 – Média de faltas injustificadas por aluno

Figura 7 – Taxa de alunos que melhoraram ou mantiveram a média final das suas classificações

Não podemos também deixar de valorizar os resultados obtidos no Ensino Secundário, quer nos cursos científico-humanísticos, quer nos cursos profissionais, apesar de, no primeiro caso, nos parecer extemporânea qualquer análise comparativa, pois só no último ano letivo (2021/22) os primeiros alunos concluíram o 12.º ano. É de destacar a reduzida taxa de retenção (3 alunos (5%) no 10.º ano e 2 (4,7%) no 12.º ano). Nos cursos profissionais de Redes Elétricas (RE) e de Apoio à Família e à Comunidade (AFAC), os resultados foram também positivos, com taxas de sucesso acima de 70%:

• º AFAC – 11 alunos inscritos – 9 transitaram (82%);
• º RE – 13 alunos inscritos – 13 transitaram (100%);
• º AFAC – 11 alunos inscritos – 8 transitaram (73%);
• º RE – 5 alunos inscritos – 4 transitaram (80%);
• º AFAC – 7 alunos inscritos – 5 concluíram o curso (71%).

Merece-nos ainda uma breve referência o período pandémico que vivemos cujas consequências ainda estamos a procurar ultrapassar. Saliente-se, contudo, a celeridade com que o AE, em período de confinamento, implementou o ensino a distância (1.º ciclo ao secundário), agregando online toda a comunidade escolar ao adotar uma plataforma de comunicação e partilha da Microsoft (Teams) e atribuindo contas de correio eletrónico institucionais aos docentes, não docentes e discentes.

O AE de Pedrouços foi, desta forma, pioneiro, ao conectar-se às famílias, providenciando o ensino a distância com aulas síncronas e assíncronas procurando não deixar ninguém para trás. Assumido como uma boa prática, o recurso à plataforma TEAMS é, atualmente, generalizado, valorizando-se o seu contributo para a promoção do sucesso educativo e da participação e envolvimento de toda a comunidade escolar, assumindo-se como um marco na transição digital do Agrupamento da qual nos regozijamos.

Não poderíamos concluir esta breve contextualização do AE de Pedrouços, sem uma síntese decorrente da avaliação do triénio findo, salientando através de uma análise SWOT os pontos fortes, os pontos a melhorar, as oportunidades e as ameaças que enquadrarão os objetivos, metas e estratégias a definir para o próximo triénio.

Tabela 1 – Análise SWOT do AE de Pedrouços

Plano Estratégico #

Tendo por base o caminho percorrido, as dificuldades ultrapassadas e as que estão por ultrapassar, revela-se o quanto ainda há a fazer e, nesse sentido, o presente PE oferece-nos uma oportunidade para levarmos mais além a vontade de todos, aprofundando os laços do AE de Pedrouços com a comunidade e envolvendo os diversos atores num Projeto dinâmico e ambicioso.

Neste contexto, o plano estratégico que agora se define assenta num conjunto de objetivos gerais do PE que lhe subjazem e que fundamentam as opções curriculares estruturantes do Agrupamento, os eixos de intervenção e os objetivos estratégicos, bem como nas seguintes linhas orientadoras:

1. prevenção do risco de abandono e de insucesso escolares, providenciando respostas diversificadas e orientações que possibilitem a certificação escolar e profissional, bem como o prosseguimento de estudos;
2. promoção da articulação de saberes das diversas áreas curriculares, através de metodologias transversais aos vários campos de aprendizagem, bem como da articulação pedagógica entre os diferentes níveis de ensino;

• valorização da escola, enquanto lugar de aprendizagens significativas nos domínios do saber-ser, saber-estar e saber-fazer, bem como do desenvolvimento das capacidades, atitudes e competências patentes no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;

1. aprofundamento da relação escola-comunidade, através de um maior compromisso dos Encarregados de Educação/ Famílias no acompanhamento dos seus educandos (contratos pedagógicos) e, por outro lado, estabelecendo uma circulação mais eficiente da informação.

Objetivos Gerais do Projeto #

Para a consecução deste projeto são delineados um conjunto de objetivos gerais, que determinam o caminho que pretendemos calcorrear para sustentar os resultados que ambicionamos atingir no final do triénio 2022/2025, a saber:

1. Construir uma cultura de escola onde todos encontrem oportunidades para aprender, garantindo a inclusão de todos e de cada um dos alunos;
2. Promover a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem;
3. Promover uma maior articulação entre os diversos níveis de ensino, assumindo uma gestão integrada, articulada e sequencialmente progressiva do currículo;
4. Potenciar o trabalho colaborativo e interdisciplinar no planeamento, na realização e na avaliação do ensino e das aprendizagens;
5. Promover uma cultura de autoavaliação de qualidade;
6. Criar condições e garantir que todos os alunos adquirem os conhecimentos e desenvolvem as capacidades e atitudes que contribuam para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;

7. Promover a educação para a cidadania, o desenvolvimento pessoal e interpessoal e a intervenção social;
8. Envolver todos os agentes educativos no percurso escolar de todos os alunos;
9. Construir respostas educativas que atendam às necessidades de cada aluno, valorizando a diversidade e promovendo a equidade e a não discriminação no acesso ao currículo e na progressão ao longo da escolaridade obrigatória;
10. Criar condições para uma transição digital sustentada, enquadrada no Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital da Escola (PADDE) de docentes, discentes, não docentes e encarregados de educação.

Opções Curriculares Estruturantes #

Observando o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como as Portarias n.º 223-A/2018, de

3 de agosto, n.º 226-A/2018, de 7 de agosto e n.º 235-A/2018, de 23 de agosto que o operacionalizam, atendendo ao nosso contexto e visando dar resposta ao constante do n.º 1 do art.º 19 do referido Decreto-Lei e estabelecemos as seguintes opções curriculares estruturantes:

1. º Ciclo do Ensino Básico #

1. no âmbito da aplicação do Decreto-Lei nº 55/2018, adotar em todo o Agrupamento como Oferta Complementar no º e 2.º anos de escolaridade, em articulação com a autarquia, o Projeto PEPPA que introduz o inglês no currículo, em regime de assessoria pedagógica, entre o professor titular de turma e o de Inglês (120), com os seguintes objetivos:
   1. promover a coerência e solidez no ensino de inglês como uma das línguas francas no mundo contemporâneo, apresentando propostas de conteúdos, recursos e estratégias para o ensino desta língua adequadas aos º e 2.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
   2. desenvolver práticas de ensino de inglês articuladas entre a Educação Pré-escolar e o º e 2.º ciclos do Ensino Básico, visando a homogeneização de percursos de contacto e estudo no âmbito da língua inglesa e garantindo um progresso mais sólido ao longo dos anos, para que no final do 3.º ciclo do Ensino Básico seja possível atingir um domínio mais exigente e mais harmonizado de acordo com os referenciais internacionais existentes;
   3. proporcionar formação complementar aos docentes do grupo 120 para a lecionação da língua inglesa no 1.º e 2.º anos de escolaridade, estabelecendo parcerias com as entidades formadoras para a lecionação nos º e 4.º anos de escolaridade.
2. enquadrado na implementação da Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola, proporcionar uma atividade complementar no domínio da Literacia financeira e Educação para o Consumo, a partir do º ano de escolaridade, em articulação com a Autarquia e integrado no Concurso da Fundação Cupertino Miranda designado “No poupar é que está

o ganho”, onde se preconiza uma articulação entre o currículo da disciplina de Estudo do Meio e o referido domínio de Educação para a Cidadania.

• implementar o Projeto Investir na Capacidade (PIC), no âmbito da diferenciação pedagógica para alunos com sobredotação em áreas específicas (articulação entre os Decretos-Lei º 54 e n.º 55/2018).

1. implementar o projeto de ciências experimentais no 1.º ciclo: articulação entre professor titular de turma e docentes de Ciências Naturais do 2.º e 3.º ciclos, incluindo planificação conjunta de experiências em função do currículo de Estudo do Meio, associando-as aos contextos diários e sustentadas pelo Projeto “Ciência Viva”;
2. implementar o Projeto de Aprendizagem Bilingue em 65% do currículo de Estudo do Meio e Expressões, com lecionação simultânea em Português e Inglês.

2. º e 3.º Ciclos do Ensino Básico #

1. optar pela organização em Equipas Educativas, no sentido de potenciar o trabalho colaborativo docente, atribuindo pelo menos um tempo da componente não letiva a cada docente;
2. implementar o Complemento à Educação Artística no 2.º ciclo, em regime de workshops, podendo cada aluno optar por uma das propostas nas áreas da música, teatro, dança e artes visuais. Pretende-se que os alunos desenvolvam as competências associadas à Sensibilidade Estética e Artística, nomeadamente que sejam capazes de: reconhecer as especificidades e as intencionalidades das diferentes manifestações culturais; experimentar processos próprios das diferentes formas de arte; valorizar o papel das várias formas de expressão artística na vida e na cultura das comunidades;

• optar por uma organização anual das disciplinas de Cidadania e Desenvolvimento e de TIC, atribuindo a todas as turmas um tempo letivo a cada disciplina;

1. atribuir preferencialmente aos Diretores de Turma a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, como forma de poderem trabalhar, por ano de escolaridade, os domínios determinados na EECE do Agrupamento;
2. implementar o Projeto Investir na Capacidade (PIC), no âmbito da diferenciação pedagógica para alunos com sobredotação em áreas específicas (articulação entre os Decretos-Lei º 54 e n.º 55/2018);
3. manter a disciplina Integrar & Aprender, no âmbito da Oferta Complementar de 3.º ciclo, uma vez que que potencia a capacidade de aprender a aprender (como aprender, como estudar), desenvolvendo competências que permitam a apropriação de métodos de estudo e de trabalho que proporcionem o desenvolvimento de atitudes e de capacidades que favoreçam uma cada vez maior autonomia na realização das aprendizagens. Esta disciplina articula-se com o plano de ação TEIP “Apoio Curricular Entre Pares” e desenvolve-se em torno de quatro domínios: Integração na comunidade educativa, Integração no grupo/ turma, Integração na sociedade e Aprender a Aprender;

• no âmbito da Educação Artística e Tecnológica, no º ciclo, optar pela disciplina de Educação Tecnológica, nos 7.º e 8.º anos, como forma de trabalhar competências práticas

do dia a dia; no 9.º ano pela disciplina de Teatro, como forma de desenvolver competências ao nível da expressão artística.

Ensino Secundário #

10. optar pela organização em Equipas Educativas, de caráter vertical (10.º ao 12.º ano) consoante o curso, no sentido de potenciar o trabalho colaborativo docente, atribuindo pelo menos um tempo da componente não letiva a cada docente;
11. sendo de caráter transversal a todas as disciplinas, criar condições para que a Cidadania e Desenvolvimento possa ser desenvolvida através dos Domínios Articulação Curricular.

• atribuir um tempo letivo/ não letivo a cada disciplina alvo de exame nacional, para apoio à melhoria das aprendizagens dos alunos.

Eixos de Intervenção #

Com base na contextualização feita e na análise SWOT, foi possível identificar necessidades e estabelecer prioridades em diferentes domínios específicos da atividade do Agrupamento que organizamos em três eixos de intervenção:

Eixo de intervenção 1: Gestão e Organização #

Equipas Educativas

Autoavaliação

Gestão de Recursos

Gestão e Organização

Comunicação Externa e Interna

Capacitação Docente e Não Docente

Oferta Educativa e Formativa

Eixo de intervenção 2: Desenvolvimento das Aprendizagens #

Eixo de intervenção 3: Interação com a comunidade #

Parcerias #

Para a consecução deste eixo, têm sido determinantes as parcerias criadas aos longo dos últimos anos e que continuarão a fazer parte do nosso desenvolvimento estratégico, nomeadamente com as Autarquias (C.M. Maia; C.M. Gondomar; Junta de Freguesia de Pedrouços; Junta de Freguesia de Águas Santas e Junta de Freguesia de Rio Tinto); com as entidades de ensino Superior (FLUP; FADEUP; Escola Superior de Educação; ISMAI; ISAG; ESSE; Universidade Portucalense; Universidade Católica) na formação de professores; Associações de Pais, na colaboração constante nas dinâmicas diárias das atividades; entidades promotoras/colaboradoras das nossas ofertas formativas (EDP; Flor de Linho; Quintinha da Conceição; Hospital Escola Fernando Pessoa; SER PRO; IDESCOM); entidades cooptadas e que colaboram com o agrupamento na mediação escola/família (CPCJ; EMAT; RSI); entidades do tecido empresarial que muitas vezes ajudam através de Mecenato. Todas elas contribuem claramente para a consecução de todo um planeamento estratégico, criando mais e melhores condições para os nossos alunos, professores e não docentes.

Operacionalização do PE #

O Plano Plurianual de Melhoria (PPM) TEIP constitui-se como o instrumento fundamental na prossecução de objetivos prioritários do programa TEIP, bem como na operacionalização do PE do Agrupamento. Nesse sentido, procurar-se-á garantir a coerência entre os objetivos prioritários do programa TEIP e os objetivos estratégicos do PE, tendo em conta a nova realidade que a implementação dos Decretos-Lei n.º 54/2018 e 55/2018 nos impõe, compaginando os eixos de intervenção do PE com os três eixos definidos pela Equipa de Acompanhamento e Monitorização de Desenvolvimento Curricular (EAMDC) da Direção Geral de Educação (DGE): Eixo I – Cultura de Escola e Lideranças Pedagógicas; Eixo II – Gestão Curricular; Eixo III – Parcerias e Comunidade. Deste modo, face à articulação e alinhamento entre o PE e o PPM, parece-nos fazer sentido que, ao invés de se definirem outras, sejam assumidas as metas contratualizadas com a administração central através do Programa TEIP.

Esta operacionalização também ocorre através da Estratégia de Educação para a Cidadania da Escola (EECE), pois, trata-se de uma missão de todo o Agrupamento, desenvolvida numa perspetiva global – Whole School Approach –, com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), bem como nos objetivos gerais preconizados neste PE. Nesta linha, a EECE deve refletir a própria cultura da escola – assente numa lógica de participação e de corresponsabilização – integrando um conjunto de competências e conhecimentos específicos desta área, em convergência com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, com as Aprendizagens Essenciais e com os demais documentos estruturantes do AE Pedrouços (PPM-TEIP e PAA).

Por fim, igualmente o Plano Anual de Atividades (PAA) – na medida em que concretiza a missão, a visão e os valores do PE, as metas e as prioridades plasmadas no PPM-TEIP e os projetos

decorrentes da implementação da EECE – se constitui como instrumento de operacionalização por excelência, devendo traduzir-se com coerência na planificação de cada atividade a sua articulação com os documentos que lhe subjazem.

Avaliação do PE #

A avaliação do PE será efetuada no âmbito da implementação do processo de autoavaliação do Agrupamento, cujo modelo está em fase de estruturação. O AE de Pedrouços entende a autoavaliação como um processo através do qual uma escola olha criticamente para si mesma com o propósito de melhorar o seu desempenho. Neste sentido, propõe-se a adoção de um modelo de desenvolvimento adequado ao contexto, centrado na capacidade da escola em potenciar o sucesso, através de uma cultura de melhoria gradual e sistemática.

Assim, os Relatórios de Autoavaliação produzidos durante o período de vigência deste PE terão como referência a consecução dos objetivos gerais e estratégicos, bem como a visão, a missão e as linhas orientadoras aqui plasmados.