Os documentos estruturantes de uma instituição de ensino pública são instrumentos fundamentais de planeamento, gestão e regulamentação que orientam o funcionamento da escola e a sua relação com a comunidade educativa. Estes documentos definem os princípios, normas e estratégias que sustentam a organização pedagógica, administrativa e financeira da instituição, garantindo transparência, coerência e alinhamento com as diretrizes legais e educativas em vigor.
