Exames Nacionais
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- NORMA 02/JNE/2025 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Exames Finais Nacionais 2025 – Inscrições
- Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n. 226-A/2018, de 7 deagosto, alterada pela Portaria n. 278/2023, de 8 de setembro
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
