Procedimentos obrigatórios para os alunos

Devolução de manuais escolares

1. A atribuição de manuais escolares, que poderão ser novos ou da bolsa de manuais usados da
   escola, é sempre feita a título de empréstimo, sendo que a devolução à escola ocorre no final do
   ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.
2. Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem.
   A escola, na pessoa do diretor de turma/secretário ou outro elemento designado para o efeito, irá
   avaliar o estado dos manuais que estão em condições de serem reutilizados.
3. A não devolução dos manuais à escola inviabiliza a emissão de vales para o ano seguinte.
4. O encarregado de educação, ou o aluno quando maior, pode optar por não devolver o(s)
   manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.
5. A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual,
   exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de vida útil da reutilização. Caso o valor não
   seja restituído, o aluno fica impedido de receber o manual gratuito do ano seguinte ou, no caso
   dos alunos do 12º ano, sujeito à não emissão de certificados / diplomas de conclusão de ciclo, até
   que se verifique a restituição dos referidos manuais em bom estado de conservação, ou à respetiva
   compensação pecuniária.
6. Os manuais devem estar preservados e bem tratados de modo que não impossibilitem ou
   comprometam a sua reutilização por outros utilizadores.
   Antes da sua devolução todos os riscos que os manuais contenham devem ser
   obrigatoriamente apagados, podendo não ser considerados em bom estado aqueles que
   contenham riscos a tinta ou qualquer outro tipo de dano.
7. Os alunos que têm na sua posse manuais escolares que lhe foram emprestados em anos letivos
   anteriores (alunos beneficiários da Ação Social Escolar), devolvem também esses manuais.
8. Os manuais a devolver, por ano de escolaridade, e a respetiva calendarização de entrega
   processa-se de acordo com a tabela em anexo.
9. Caso não possam devolver os manuais no dia calendarizado, deverão fazer a devolução na
   secretaria da escola impreterivelmente até ao dia 16 de julho. Depois desta data não se garante
   que seja possível atribuir novos manuais escolares no letivo 2024/25.